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Aborto legal e o Direito de não ser pai – Eduardo Luiz Santos Cabette

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Categoria

Descrição

SUBTÍTULO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS TREVAS DA CONSCIÊNCIA

 

Sobre o autor:
Eduardo Luiz Santos Cabette, delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado com especialização em direito penal e criminologia, processo penal e legislação penal, processual penal especial, na graduação e na pós-graduação da Unisal. É membro do grupo de pesquisa sobre ética e direitos fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal e coautor no livro Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades, da editora Estudos Nacionais.

 

Resenha:
“Ao ler o título desta obra me deparei com uma série de reflexões iniciais. Algumas jurídicas, outras não. O entusiasmo do tema, entretanto, foi sendo alavancado a cada capítulo que, posteriormente, li. A abordagem conceitual e a técnica jurídica na pesquisa realizada pelo autor e em cada passagem da obra escrita por ele nos permite compreender o cerne da questão e, ao mesmo tempo, provocar uma nova série de reflexões, com algumas dúvidas esclarecidas, outras, não.”

Luis Fernando Rabelo Chacon
Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário.


Prefácio

1 Introdução
2 O problema da rejeição da paternidade jurídica em ordenamentos onde o aborto é legalizado
2.1 O conflito de gêneros e o problema da igualdade e da justiça
2.2 Os homens e a questão da determinação procriacional
2.2.1 Paternidade biológica e imposição da paternidade jurídica
2.2.2 Paternidade biológica, paternidade jurídica e paternidade social:
confluências entre natureza, direito e afeto
3 Aborto legal no Brasil devido à gravidez resultante de estupro com a mulher como sujeito ativo e responsabilidade jurídica paterna
4 Conclusão
5 Apêndice
5.1 Louvando a “carta da laicidade” ou como se tornar, sem esforço, um intelectualóide bobo alegre
5.2 O Neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
6 Referências


Título: Aborto Legal e Direito de Não Ser Pai
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750514
Ano: 2014
Nº de páginas: 232
Encadernação: Brochura


 

Informação adicional

Peso 0.350 kg
Dimensões 23 x 16 x 2 cm

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